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Transição administrativa estruturada será primordial após eleições 

Em artigo na revista Dom Contexto, da Fundação Dom Cabral, especialistas traçam três pontos de uma transição administrativa estruturada

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por Redação agosto 3, 2022
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O Brasil terá novas eleições em nível federal e estadual em outubro e, com elas, o início de mais um processo de transição administrativa. Segundo artigo de Leany Lemos e Renato Brown, ambos servidores públicos do Senado Federal, é essencial pensar em transições estruturadas, que garantam melhores condições de governabilidade da equipe que assumirá os governos, além de prover segurança para a equipe que repassará as funções. 

O artigo reflete a experiência dos dois profissionais, sendo que Leany foi secretária de Planejamento, Orçamento e Gestão do Distrito Federal e do Rio Grande do Sul, além de Presidente do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE). Já Renato ocupou a secretaria adjunta de Planejamento, Orçamento e Gestão do governo do Distrito Federal e foi assessor sênior do BRDE. Eles resumem a transição estruturada em três pontos: 

Equipe alinhada

O processo de transição de governo possui várias dimensões, que vão da econômica à política, perpassando pelas principais políticas públicas e pela organização da gestão e do planejamento municipal ou estadual. Assim, é relevante que, durante o período de transição de governo, haja uma equipe (coordenador geral e coordenadores temáticos) que esteja encarregada desse processo e se dedique minimamente a observar dimensões que incluem desde os aspectos fiscais, como as principais despesas e investimentos, até as bases do planejamento estratégico. 

Segundo eles, é fundamental que as equipes de transição se espelhem e haja, no governo de saída, os pontos focais e pessoas destacadas para fornecer as informações e fazer o diálogo.

Diagnóstico e um plano de 120 dias

Todas as dimensões citadas no item acima geram produtos e resultados que envolvem a busca de informações e elaboração de um plano de ação para que o novo governo se ajuste e assuma o controle da máquina administrativa, reduzindo descontinuidades e acelerando o aprendizado dos novos gestores.

Entre os produtos esperados em um processo de transição de governo, destacam-se os relatórios de situação de cada área e a proposta de estrutura administrativa da administração pública. 

Um plano dos 120 primeiros dias, para acompanhar os pontos críticos e também para estruturar uma pauta positiva de início de mandato, deve fazer parte desse processo. É importante que se deixe registrado que o processo de transição não se dá somente entre o período eleitoral e o início do mandato, mas também nos primeiros meses de governo, quando são preparadas as peças orçamentárias e de planejamento para o ano seguinte. 

Patrocínio do chefe é essencial 

Pode-se delegar as ações, mas não a liderança. O melhor time e o melhor plano não caminham sem a liderança, que dá as diretrizes, monitora as prioridades e valida resultados. Além disso, há toda a condução política do processo de transição, que deve ser feita pelo chefe eleito, a quem cabe, nesse mesmo período, definir ações que incluem a estrutura básica do governo e o seu primeiro escalão.

A construção da base e lideranças do governo junto ao Poder Legislativo é outro passo importante, assim como a definição dos canais de participação com as estruturas da sociedade civil organizada e a composição de conselhos participativos de políticas públicas. Validar os fundamentos do plano de comunicação do governo com a sociedade e com os outros entes federativos são outras iniciativas de destaque.