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Potências latino-americanas se alinham ao que outros líderes globais devem apresentar na COP26

Brasil, México e Argentina revisaram suas metas para a COP26 em novembro

COP26
por Redação outubro 14, 2021
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    Impacto positivo e legados sustentáveis

A 26ª Conferência das Partes sobre Mudanças Climáticas da ONU, conhecida pela sigla COP26, acontece de 31 de outubro a 12 de novembro em Glascow, na Escócia. A conferência vai discutir os próximos passos para a completa implementação do Acordo de Paris, que é o compromisso multilateral mais importante para o clima em anos recentes. A expectativa é grande para discutir as propostas individuais de cada país, documento conhecido como Contribuição Determinada em nível Nacional (NDC). Até agora, a ONU recebeu 192 NDCs em primeira versão. Treze, dos 192 países, elaboraram uma segunda versão. A pergunta, para nós, da América Latina, é: o que dizem as NDCs da Argentina, Brasil e México, os três principais países da região?

Argentina aumenta meta de descarbonização para 2050

No caso argentino, a proposta inicial foi apresentada em 2016, sendo revisada em 2020 . Uma das mudanças foi uma nova meta de emissão de dióxido de carbono para 2030: cerca de 359 milhões de toneladas de dióxido de carbono equivalente (tCO2eq), o que seria um ajuste para baixo em relação à meta de 2016, estimada em 364 milhões de tCO2eq.

Com a NDC atual, o país teria uma participação de 0,9% na emissão global de gases. Para 2030, a Argentina estabelece que realizará uma transição energética, concentrando seus esforços em fontes renováveis ​​e da geração distribuída, utilizando o gás natural como combustível de transição neste período. A cadeia do hidrogênio também deverá ser estimulada.

México promete reduzir emissões em 225 até 2030

Os mexicanos, por sua vez, respondem por 1,3% das emissões globais e reconhecem estar entre os 20 maiores emissores no mundo. A proposta atualizada do país (NDC), no entanto, destaca outro parâmetro: a emissão per capita de dióxido de carbono, que soma 3,7 toneladas, é um valor de quase a metade da média mundial, de 7,5 toneladas, e cerca de 4,4 vezes menor do que a emissão per capita dos Estados Unidos, seu principal parceiro de negócios.

A tempo: os mexicanos apresentaram a primeira NDC em 2016, mas também atualizaram o documento no ano passado. Em linhas gerais, os compromissos do México estão divididos em duas partes, incondicionais e condicionais.

No primeiro caso, o país se compromete a reduzir em 22% a emissão dos gases de efeito estufa e em 51% a emissão do carbono negro até 2030. Condicionalmente, os valores aumentam, mas vão depender de vários cenários: redução da emissão em 36% dos gases de efeito estufa e em 70% do carbono negro.

Assim como Argentina e México, o Brasil fez uma revisão da sua NDC de 2015, oficialmente inserido na ONU em 2016. Entre as metas do novo documento, lançado em setembro do ano passado, há duas reduções previstas na emissão dos gases de efeito estufa: 37% em 2025 em relação à emissão de 2005, e 43% em 2030, comparativamente aos dados de 2005. O estabelecimento de metas para 2025 e 2030 é um dos destaques da NDC, uma vez que poucos países se comprometeram oficialmente em duas etapas como fez o Brasil. Os dados oficiais da NDC indicam que o país poderá alcançar o objetivo de neutralizar as emissões até 2060, mas, em meados de setembro, o presidente Jair Bolsonaro afirmou, durante o discurso inaugural da Assembleia Geral da ONU, que esse prazo será antecipado para 2050, a exemplo do que já se comprometeram as principais economias mundiais.

Na avaliação do instituto de pesquisa WRI Brasil, o Brasil é o sexto maior emissor mundial de gases de efeito estufa e, nos últimos anos, tem destoado do papel positivo que demonstrou no Acordo de Paris. “Em 2015, a NDC brasileira submetida continha um anexo com detalhes e esclarecimentos abrangentes sobre como e quais políticas o país estava planejando implementar para atingir a meta desejada. Lá estavam sinalizações importantes para 2030, como zerar o desmatamento ilegal na Amazônia, restaurar 12 milhões de hectares de florestas e atingir entre 28% e 33% de energias renováveis não-hidrelétricas na matriz nacional. A NDC apresentada em 2020 não tem detalhes de como as metas serão alcançadas e não oferece nenhum indicativo de medidas setoriais a serem tomadas isso”, explica em documento a WRI do Brasil.

Ainda de acordo com o instituto, a nova NDC “apenas menciona que o governo estabeleceu uma política de pagamento por serviços ambientais e cita o programa Floresta +, fazendo referência aos mercados voluntários de carbono. Embora não sejam obrigatórios, os anexos das NDCs fornecem detalhes adicionais e importantes sobre como o país planeja cumprir os compromissos propostos. A omissão de tais detalhes torna a nova NDC vaga e imprecisa”, defendem os autores da matéria citada acima.