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Nos governos, o que importa são as pessoas, defendem pesquisadores 

Pesquisadores da Fundação Dom Cabral mostram porque os agentes públicos devem ser o foco principal da gestão pública

por Redação março 28, 2022
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O título acima é de um artigo detalhado dos pesquisadores Francisco Gaetani e Guilherme Coelho, da Fundação Dom Cabral (FDC), publicado na edição da revista Dom Contexto. Em outras palavras, os articulistas pontuam que, independente do grau de interação, são as pessoas que contam no serviço público. Eles explicam que, para alguns, o contato com o serviço público pode ser traumatizante, caso de quem está sendo chamado pela Receita Federal no procedimento de malha fina. Para outros, é uma questão de burocracia, como a transferência do carro ou mesmo a emissão de passaporte. Todas essas atividades, no entanto, têm em comum a necessidade de intermediação de um agente público. 

“O ente Governo, assim como o Mercado e o Terceiro Setor, é constituído por gente. Ao resgatar a dimensão humana destas múltiplas interações, a visão que temos de muitos dos desafios que o setor público brasileiro enfrenta, muda de figura”, argumentam. “Quem é originário de cidades pequenas ou que mora nas áreas mais pobres dos grandes centros urbanos, dos chamados interior ou periferia, sabe que o serviço público tem rosto. A professora do ensino fundamental, o médico do posto de saúde, o policial militar que faz a segurança do bairro, a assistente social que socorre quem não tem mais ninguém, o gerente do Banco do Brasil ou da Caixa Econômica, a enfermeira da saúde da família, o pessoal da merenda escolar… são todos pessoas, com nomes, sobrenomes e endereços”, complementam Gaetani e Coelho. 

Street level bureaucracy

Os pesquisadores não só ressaltam a importância das pessoas que fazem o serviço público operar, como chamam a atenção para um grupo específico delas, a chamada burocracia de nível de rua (street level bureaucracy, como é conhecida internacionalmente). 

Segundo eles, a tese é a de que as mudanças realmente ocorrem na gestão pública quando chegam na ponta, isto é, nas escolas, delegacias, hospitais, centros de assistência social, balcões de prefeituras e outras formas de contato direto com os cidadãos. Apesar de a pandemia ter impulsionado a ativação de serviços digitais, eles acreditam que os agentes públicos continuam como centro da gestão pública e a discussão sobre eles deve passar pela humanização, deixando de lado a vitimização e a vilanização das pessoas. 

Os dois pesquisadores argumentam que é necessário valorizar o diálogo pragmático e construtivo entre as pessoas que participam das discussões sobre reforma administrativa, assunto recorrente nos últimos anos, por exemplo. Eles também acreditam que é necessário “enfatizar a necessidade de valorização da dimensão positiva, que envolve dimensões conflitivas como a correção de desigualdades no âmbito do serviço público, mas que trata principalmente da valorização das condições de trabalho das pessoas que trabalham nos governos e que atenderão às necessidades de todos”. 

Para Gaetani e Coelho, as reformas não podem ser feitas contra a máquina administrativa e as transformações devem ocorrer com a participação e valorização das pessoas que protagonizam a administração pública. Eles lembram que as declarações desrespeitosas, assim como práticas de bullying administrativo, entre outras, não ajudam a melhorar a qualidade dos governos. “A razão é simples: são posturas que desqualificam, desrespeitam e desestruturam as pessoas encarregadas de oferecer o máximo que podem à sociedade que os emprega”, ressaltam.