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Legal design traduz juridiquês e abre novo campo de atuação profissional

Com recursos de tecnologia, Legal Design facilita a comunicação entre documentos jurídicos e desmistifica entendimentos para a sociedade

legal design
por Redação abril 22, 2022

Um novo conceito começa a aparecer no Brasil e deve melhorar a comunicação dos operadores de direito com o público leigo. Trata-se do Legal Design. A iniciativa busca reduzir as confusões, brechas e litígios de quem entra em contato com textos escritos com a linguagem jurídica.

O termo começou a ser utilizado por Margaret Hagan, do The Legal Design Lab em Stanford, nos Estados Unidos, e propõe a aplicação do design centrado no ser humano para o mundo do direito. A ideia é comunicar melhor as informações jurídicas às pessoas, inclusive profissionais do mundo corporativo. Além de simplificar a forma como os conceitos legais são apresentados, o Legal Design mantém a validade dos materiais produzidos diante da lei: não basta ser fácil de entender, tem que ser legalmente correto.

A técnica pode ser usada sempre que se puder melhorar o entendimento do usuário sobre um produto jurídico. É o caso dos contratos ou materiais de compliance (longos e que ninguém entende e tampouco quer ler) e documentos jurídicos cheios de palavras rebuscadas que não fazem sentido. Nessas situações, o Legal Design é perfeito para “traduzir” o que estaria no documento em modelos tradicionais.

Além disso, ele pode ser usado para informar crianças e pessoas com dificuldade de leitura ou graus de escolaridade menores. Dessa forma, o conceito também pode ser incorporado como ferramenta importante para inclusão das pessoas para acesso à justiça.

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“O Legal Design muda o cenário onde os documentos legais são elaborados porque as empresas e organizações precisam e não porque querem. É um mundo onde os advogados escrevem documentos legais apenas porque a lei diz que eles devem ser apresentados aos clientes. Se isso for mudado para fazer parte da experiência dos clientes, o processo pode e deve se tornar mais amigável e envolvente”, explicam especialistas do UX Collective. “O design legal possibilita comunicar aos usuários seus direitos e deveres de forma clara, aberta e compreensível. Mais do que isso, documentos legais que todos, incluindo advogados, odeiam ler farão parte da experiência geral do usuário”, salientam.

Legal design precisa de um intermediador: o legal designer

Para que o conceito seja aplicado, no entanto, é preciso ter os chamados legal designers, profissionais que vão fazer o meio de campo entre os operadores de direito e o público leigo. No dia a dia, esse tipo de profissional vai aplicar os princípios de legal design, o que pode ser entendido em várias etapas, a começar pela criação de um produto jurídico que leve em consideração o usuário, aplicando as noções de experiência do usuário (o UX, de user experience).

Mais do que isso, o legal designer deve verificar como o usuário interage com seu design e colher feedbacks do produto que projetou, analisando os resultados para aplicar melhorias nas próximas versões.