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Iniciativa privada é o “novo mundo” dos portos 

Segundo Paulo Resende, da Fundação Dom Cabral, iniciativa privada deve assumir cada vez mais a operação de portuária no Brasil

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por Redação março 2, 2022
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Os investimentos públicos na melhoria da infraestrutura portuária somam R$ 724 milhões em 2022. De acordo com o Ministério da Infraestrutura (Minfra), o aporte está adequado para o aperfeiçoamento dos ativos públicos, mas o governo federal continua apostando na iniciativa privada como futuro do segmento. Paulo Resende, diretor do Núcleo de Logística, Supply Chain e Infraestrutura da Fundação Dom Cabral (FDC), avalia que a sinalização do Minfra está correta. 

De acordo com ele, o ‘novo mundo’ é um mundo de portos no Brasil operados e financiados pela iniciativa privada. “Não acredito que o Brasil voltará a ter orçamento público para liderar o investimento em portos. Os portos brasileiros terão que se acostumar cada vez mais a serem transparentes, com boa governança, modelagem técnico-científica bem feita para atrair investimento privado”, explicou Resende.

O pesquisador da FDC lembra que o Brasil, com alguns momentos de exceção, passou por mais de 100 anos de consolidação de um paradigma de que investimentos em infraestrutura de transportes e de outros setores da infraestrutura eram papel do orçamento público. Nas últimas três décadas, por exemplo, o país investiu uma média de 0,8% do seu PIB em infraestrutura de transportes, quando historicamente precisaria de no mínimo 2,5% do PIB. “O Brasil nunca conseguiu, a não ser em poucos momentos da história recente, fazer com que o orçamento público desse conta da demanda em sua integralidade. Sempre investimos muito pouco em infraestrutura”, afirmou. 

De acordo com professor da FDC, até hoje esse pensamento é muito difícil de ser quebrado, mas há uma mudança gradativa nas últimas décadas, incluindo o atual conceito de concessões e transferência grande de ativos para a iniciativa privada. 

Novos leilões devem movimentar setor de portos em 2022

O processo de mudança inclui iniciativas do primeiro mandato do governo Fernando Henrique Cardoso, passa pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) nos governos de Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, e chega ao Programa de Parcerias e Investimentos (PPI) nos últimos dois governos (Michel Temer e Jair Bolsonaro). “Esse paradigma foi colocado à prova porque o orçamento público não tem a menor condição de atender à grande demanda brasileira por infraestrutura eficiente”, analisou Resende.

De acordo com o Minfra, o movimento de participação maior da iniciativa privada pode ser comprovado pelos recentes leilões de ativos. O ministério lista 33 leilões de arrendamentos portuários desde 2019. Em 2021 foram 13, prometendo R$ 1,8 bilhão de investimentos privados no setor. O principal deles prevê a destinação de R$ 678 milhões de capital privado a um terminal de combustíveis no Porto de Santos (STS-08A). Mais R$ 1,4 bilhão serão investidos com a assinatura de contratos de autorização em 12 terminais de uso privado (TUPs).

O Minfra projeta em sua carteira mais de 20 terminais previstos para irem a leilão em 2022. A lista inclui o início das desestatizações e concessões de portos, a partir da Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa), que administra os portos de Vitória e Barra do Riacho, com previsão de investimentos privados de R$ 335 milhões. Na sequência, o Governo prevê o Porto de Santos, cuja projeção de investimentos é de até R$ 16 bilhões. Também serão transferidos à iniciativa privada os portos de São Sebastião (SP) e de Itajaí (SC), além do Canal do Porto de Paranaguá (PR). De acordo com o Minfra, o pacote pode ultrapassar R$ 30 bilhões em investimentos para o setor.