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Inclusão de indígenas em universidades públicas está longe do ideal, mostra pesquisa

Levantamento aponta que cotas não são o bastante para a inclusão do indígena no ensino superior público

indigenas universidades
por Redação julho 15, 2022
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    Impacto positivo e legados sustentáveis

De acordo com uma análise do Grupo de Estudos Disciplinares da Ação Afirmativa (Gemaa), as ações voltadas à inclusão de indígenas de comunidades tradicionais no ensino superior público ainda estão longe de ser as ideais.

O levantamento aponta que metade, das 106 universidades públicas do país, contavam com ações afirmativas formuladas especificamente para a população indígena em 2019. O estudo foi feito em parceria com o Iesp/UERJ (Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro) e divulgado pelo Terra.

Desse total, 23 universidades federais tinham arranjos que extrapolavam o previsto pela Lei 12.711/2012 (a Lei de Cotas), que obriga que metade das vagas em universidades e institutos federais atendam pessoas oriundas do ensino público. Já um recorte de outras 30 universidades estaduais haviam criado leis específicas para indígenas.

A Lei de Cotas reserva parte das vagas para indígenas, mas o Gemaa não considera o bastante. O grupo defende que as ações afirmativas pensadas especificamente para a população indígena são necessárias porque a educação de base desses povos é diferente do modelo de ensino tradicional. Não é interessante para o indígena passar por um vestibular convencional, já que toda a sua bagagem cultural é diferente da apresentada ao jovem urbano.

Apenas três universidades têm vestibular voltado aos indígenas

Outro ponto é a transferência de eventuais vagas não preenchidas pelos indígenas aos negros, o que contribui para aumentar as incertezas acerca da efetividade das cotas para esse grupo da população, segundo o Gemaa.

No total, 26 universidades públicas possuem processos elaborados para contemplar os indígenas, mas apenas três delas levam em consideração a realidade dessa parcela da população em suas provas de seleção. O estudo avalia que os números são muito baixos para fazer frente ao universalismo do Enem, um método de seleção criticado por especialistas como forma de acesso dos indígenas à universidade.

O Gemaa lembra ainda que a situação poderia ser pior sem a Lei 12.711, já que nove universidades estaduais não têm qualquer política de ação afirmativa (nem mesmo cotas) voltada à população indígena.