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Entenda o ODS 11 e a sua importância para o bem-estar social

ODS 11 é o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável da ONU que tem como meta a habitação mais segura para todos

ods 11
por Redação julho 12, 2022
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    Impacto positivo e legados sustentáveis

Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 41,3% dos brasileiros vivem em habitações precárias. Dados do Censo de 2010, o mais recente, indicam que são pessoas morando em assentamentos precários, informais ou em domicílios inadequados. Para acabar com esse tipo de problema, que não é exclusivo do Brasil, a Organização das Nações Unidas (ONU) instituiu o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 11.

O que são ODS?

A sigla ODS, de Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, faz parte da chamada Agenda 2030. Trata-se de um pacto global assinado durante a Cúpula das Nações Unidas (também chamado de Acordo de Paris), em 2015, por 193 países membros. A agenda é composta por 17 objetivos ambiciosos e interconectados, desdobrados em 169 metas, com foco em superar os principais desafios de desenvolvimento enfrentados por pessoas no Brasil e no mundo, promovendo o crescimento sustentável global até 2030.

Quais são os ODS?

Os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável abarcam diferentes temas de aspectos ambientais ou sociais. O foco de todos eles é acabar com a pobreza, proteger o meio ambiente e o clima e garantir que as pessoas, em todos os lugares, possam desfrutar de paz e de prosperidade.

Cada ODS é dividido em submetas, deixando mais claro as ações que cada país, empresa e cidadão precisa tomar para atingir a vida sustentável. As metas de cada ODS foram construídas de maneira interdependente. Ou seja, quando um país conseguir atingir um deles, muito provavelmente, terá conseguido avançar em outros.

ODS 11: habitação mais justa

De acordo com as Nações Unidas, a meta do ODS 11 é, até 2030, garantir o acesso de todos à habitação segura, adequada e a preço acessível, incluindo acesso a serviços básicos e urbanização de favelas.

Junto à necessidade de moradia digna, outras metas do ODS 11 são relativas à vivência nas cidades. Isso inclui mobilidade, como proporcionar o acesso a sistemas de transporte seguros, sustentáveis e a preço acessível para todos.

A melhora na segurança rodoviária por meio da expansão dos transportes públicos é um dos destaques, com especial atenção para as necessidades das pessoas em situação de vulnerabilidade, mulheres, crianças, pessoas com deficiência e idosos.

Também está no ODS 11 a urbanização inclusiva e sustentável das cidades, com planejamento e gestão que permita assentamentos humanos participativos, integrados e sustentáveis em todos os países.

ODS 11: segurança contra catástrofes

Outro ponto importante é a redução significativa do número de mortes e de pessoas afetadas por catástrofes naturais até 2030. A ONU estabelece que o ODS 11 precisa diminuir substancialmente as perdas econômicas diretas causadas por desastres naturais em relação ao produto interno bruto global, incluindo os relacionados à água, com o foco em proteger os pobres e as pessoas em situação de vulnerabilidade.

No Brasil, particularmente, cabe a redução do número de mortes e de pessoas afetadas por desastres naturais de origem hidrometeorológica e climatológica, ou seja, das chuvas. Dentro deles, está a necessidade de retirar pessoas residentes em áreas de risco, com especial atenção na proteção de pessoas de baixa renda e em situação de vulnerabilidade.

Ainda sobre desastres ambientais, é preciso reduzir, globalmente, o impacto ambiental negativo per capita das cidades, inclusive prestando especial atenção à qualidade do ar, gestão de resíduos municipais e outros.

No Brasil, a meta é garantir que todas as cidades com mais de 500 mil habitantes tenham implementado sistemas de monitoramento de qualidade do ar e planos de gerenciamento de resíduos sólidos até 2030.

Integração entre áreas urbanas e rurais

É parte do ODS 11 o apoio às relações econômicas, sociais e ambientais positivas entre áreas urbanas, periurbanas (separa a área urbana da área rural no território de um município) e rurais, reforçando o planejamento nacional e regional de desenvolvimento.

No Brasil, cabe ao governo local apoiar a integração econômica, social e ambiental em áreas metropolitanas e entre áreas urbanas, periurbanas, rurais e cidades gêmeas. Para isso, é preciso levar em conta territórios de povos e comunidades tradicionais, reforçando o planejamento nacional, regional e local de desenvolvimento.