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Dia da luta contra LGBTfobia tem forte sentido para a comunidade

Entenda por que o Dia Internacional de Luta Contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia é um marco para a comunidade LGBTQI+

luta contra homofobia
por Redação maio 16, 2022

O Dia Internacional Contra a LGBTfobia é celebrado anualmente em 17 de maio e, de certa forma, antecipa a comemoração de junho como mês da diversidade. Para quem não é, e até para muitos membros da comunidade LGBTQIA+, as datas podem parecer aleatórias, mas elas têm forte significação. No primeiro caso, a comemoração acontece em 17 de maio porque nesse dia, em 1990, a homossexualidade foi excluída da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde (CID) da Organização Mundial da Saúde (OMS). O termo até então utilizado era homossexualismo, sendo que o sufixo ismo já denotava uma doença, argumentação definitivamente derrubada pela OMS.

Já a definição do mês de junho como marco da comemoração do Orgulho Gay se dá e função da revolta de Stonewall Inn, bar gay nova-iorquino foco de perseguição policial intensa. Em 1969, cansado da série de ações ilegais e discriminatórias, a comunidade LGBTQI+ se levantou numa revolta coletiva e o dia 28 de junho (as revoltas duraram mais de uma semana) tornou-se referência da luta contra a homofobia.

Como as primeiras manifestações aconteceram justamente na manhã daquele dia, no bairro do Village, a data tornou-se internacionalmente conhecida. O bar, inclusive, é considerado monumento nacional dos Estados Unidos desde 2016, numa iniciativa do então presidente Barack Obama.

Cerca de 70 países ainda criminalizam homofobia

A comemoração do Dia Internacional de Luta Contra a LGBTfobia, Transfobia e Bifobia é necessária porque 70 estados-membros das Nações Unidas têm leis que criminalizam a prática de atos de pessoas do mesmo sexo. É o caso do Senegal, onde a constituição pune com até cinco anos de prisão e multas de até 1.500.000 francos (equivalentes a mais de R$ 13 mil) “atos contra a natureza com indivíduos do mesmo sexo”.

Um projeto de lei  foi discutido no ano passado, amplificando as penalidades para até 10 anos de prisão e o equivalente a uma multa de R$ 44,5 mil. Mais do que isso, a proposta queria considerar a homossexualidade como prática similar a necrofilia e zoofilia.

Sem a mobilização constante da comunidade LGBTQI+, o cenário de Senegal e de outros países poderia ser a norma. Angola, também no continente africano, somente descriminalizou a homossexualidade em 2021, depois de editar um novo código penal que levou dois anos de tramitação. A nova legislação angolana vem sendo apontada como um incentivo para que outros países do continente africano abandonem leis contra a população LGBTQIA+ e a lista de países que criminalizam a prática de pessoas do mesmo sexo inclui vários estados com longo histórico de desrespeito aos direitos humanos em geral, caso da Arábia Saudita, Mauritânia e Iêmen.

A discriminação na África é ainda mais perversa, ao se considerar que práticas sexuais não heteronormativas são uma herança colonial, segundo especialistas do Human Rights Watch.

Cerca de 33 países do continente possuem leis que restringem práticas sexuais não heteronormativas e a LGBTfobia como herança do colonialismo vem sendo desconstruída aos poucos. Foi o caso de Moçambique, que foi colônia portuguesa e que se desvencilhou do código penal que penalizava pessoas da comunidade LGBTQI+. A mudança, ocorrida em 2015, foi endossada pelo então presidente do país, João Lourenço. Por outro lado, Uganda e sua agenda anti-gay é uma ameaça às pessoas diversas.

Um caso mais recente envolve a próxima edição da Copa do Mundo no Catar. De acordo com a Reuteurs, três hotéis do país já se manifestaram que vão recusar acomodações para casais do mesmo sexo.

A iniciativa contraria o que vinha sendo prometido à Fifa em termos de tolerância. A homossexualidade é ilegal no Catar e um relatório da emissora norueguesa NRK, da SVT da Suécia e da DR da Dinamarca mostrou que três dos 69 hotéis na lista oficial de acomodações recomendadas da FIFA negarão a entrada de casais homoafetivos.

Outros 28 hotéis teriam dito que vão acomodar as pessoas, desde que “não mostrassem publicamente que eram gays”, quando acionados pelos repórteres escandinavos. Trinta e três hotéis, por outro lado, não tiveram problemas em reservar casais do mesmo sexo.

Pesquisa mostra avanços da luta contra homofobia e outras discriminações

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Mas os avanços contrapõe os casos citados e não param de acontecer, segundo a ILGA World – the International Lesbian, Gay, Bisexual, Trans and Intersex Association – federação internacional que reúne mais de 1,7 mil organizações de 160 países e territórios. Em comum, as entidades lutam pelos direitos da comunidade de lésbicas, gays, bissexuais, transgêneros e intersexuais.

A mais recente pesquisa da Ilga World indica pontos importantes na luta contra a discriminação. Hoje, 119 países membros das Nações Unidas teriam políticas que descriminalizam a homossexualidade e outras expressões do universo LGBTQIA+.

A pesquisa indica que em 17 nações integrantes da ONU há leis que promovem a expressão pública de pessoas do mesmo sexo, sendo ainda que 70 países têm leis que protegem contra a discriminação no local de trabalho com base na orientação sexual e 13 nações têm, na constituição, dispositivos que protegem pessoas com base na orientação sexual.

Em 40 países, leis de combate ao crime de ódio foram promulgadas recentemente, como detalha uma reportagem da Agência Brasil.

Em relação ao casamento entre pessoas do mesmo sexo, atualmente, em apenas 22 países o direito é garantido. Em outros 24 há algum tipo de reconhecimento de parceria civil. Há também 26 nações com leis de adoção conjunta (quando um dos integrantes adota os filhos biológicos ou adotivos do cônjuge), entre eles Colômbia e Portugal, que aprovaram leis nesse sentido no último ano.

Segundo a Ilga World, 23 países da ONU permitem que pessoas do mesmo sexo adotem crianças. Em média, 67% das pessoas entrevistadas concordaram com a aplicação dos direitos humanos a todos, independente da orientação sexual.