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Defesa e segurança não estão no radar da sociedade e do poder legislativo

A defesa e a segurança do país não são vistas de forma prioritária pela sociedade e pelo legislativo brasileiros

por Redação janeiro 3, 2022
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O país vive uma desconexão entre defesa, poder político e sociedade. Essa foi uma das conclusões do segundo encontro da série Imagine Brasil, organizada pela Fundação Dom Cabral (FDC) e que reúne especialistas de várias áreas. Realizado em 07 de outubro, o debate teve como tema Defesa e Segurança e destacou que um dos sinais da falta de interesse é a inapetência do Congresso Nacional para analisar a proposta de defesa enviada pelas forças armadas a cada quatro anos (o chamado Livro Branco). Nos últimos anos, a proposta tem sido devolvida sem debates.

O Congresso possui atualmente um projeto de lei que obriga o exame mais rápido dos documentos de defesa. Apesar disso, o orçamento de defesa é definido sem debates com a sociedade. “Um país com grandes dimensões geográfica e econômica como o Brasil precisaria ter maior clareza sobre como ele entende as questões de defesa”, detalha o documento da FDC, que divulgou o segundo encontro da série contando com o apoio de engajamento e mobilização do General Sergio Etchegoyen, que foi ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (2016-2018) e chefe do Estado Maior do Exército, entre outras funções. 

Além de Etchegoyen, o debate contou com a participação dos seguintes especialistas: Carlos Bolivar Goellner, Carlos Eduardo de Azevedo, Edson Leal Pujol, Fernando Azevedo e Silva, Flávio Augusto Corrêa Basílio, Ilques Barbosa, Mariana Nascimento Plum, Peterson F. Silva e Raul Jungmann. 

Da mesma forma que a primeira edição da série Imagine Brasil, que tratou da Educação, os convidados foram instigados a refletir e compartilhar as suas expectativas e aspirações para as questões de Defesa e Segurança no Brasil até 2030. “O objetivo destes diálogos é ampliar a escuta sobre a Aspiração Brasileira e buscar possíveis convergências para fazermos a ponte entre a Aspiração e a Performance, que é onde o sonho se transforma em realidade”, destaca a FDC em comunicado oficial. 

Adicionalmente à falta de mobilização da sociedade e do legislativo para as questões de defesa e segurança, os convidados abordaram o papel das forças armadas, particularmente em relação ao conceito de soberania, destacando que o tema não se restringe à integridade das fronteiras físicas do país. Soberania envolve, por exemplo, a proteção dos ativos biológicos e do conhecimento existente localmente. Outra necessidade da área é a criação de uma carreira de estado civil na Defesa, para que os funcionários civis possam permanecer mais tempo atuando.